Patrulha Maria da Penha fiscaliza 179 medidas protetivas em Santa Maria nos dois primeiros meses do ano

Foto: Vinicius Becker (Diário)

Iniciativa da Brigada Militar foi implantada no Rio Grande do Sul em 2012 e hoje está presente em mais de 110 cidades.

Em apenas dois meses de 2026, 179 medidas protetivas já estão sob acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, em Santa Maria. Os dados da Brigada Militar, divulgados às vésperas do Dia Internacional da Mulher, no domingo (8), mostram o volume de casos de violência doméstica monitorados pela equipe. A unidade, que completou 10 anos em 2025, atua principalmente na fiscalização de medidas protetivas concedidas pela Justiça.

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Segundo a capitã Ericka Aguirre de Melo, do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), quase 2 mil mulheres foram cadastradas no programa ao longo de 2025.

— No ano de 2025, foram cadastradas 1.986 vítimas para serem fiscalizadas, e nesses casos foram concedidas medidas protetivas de urgência. O trabalho da Patrulha Maria da Penha é a fiscalização dessas medidas. Agora, só no presente ano, sendo que estamos em dois meses, cerca de 179 medidas protetivas estão sob fiscalização – disse a capitã em entrevista ao Bom Dia, Cidade desta sexta-feira (6) da Rádio CDN 93.5 FM.

Os dados também mostram que o número de prisões relacionadas à violência doméstica e ao descumprimento de medidas protetivas no município neste ano já passa de 100.

— Quantificando os dados de ocorrências, por exemplo, em janeiro foram cerca de 62 prisões envolvendo violência doméstica em Santa Maria. E no mês de fevereiro, cerca de 58 prisões. Foram presos cerca de 120 autores por violência doméstica e por descumprimento de medida protetiva no município de Santa Maria. A nossa média diária de prisões por Maria da Penha é em torno de duas por dia – informou.

Como os casos chegam à Patrulha

A fiscalização das medidas protetivas ocorre a partir de determinações da Justiça. Após a decisão judicial, o caso pode ser encaminhado para acompanhamento da Brigada Militar:

— As medidas protetivas que são fiscalizadas pela Patrulha Maria da Penha vêm por ofício da Vara de Violência Doméstica. O juiz despacha, faz a decisão judicial e encaminha, verificando se é o caso de a mulher ser fiscalizada, se o agressor já não está mais no local, se não está perturbando.

Além disso, a Brigada Militar também atua quando há ocorrências registradas pelo telefone de emergência.

— Nós também atuamos em outra linha de frente, que é através do 190, quando a ocorrência de eventual crime de violência doméstica ou o descumprimento da medida protetiva está ocorrendo. Também é uma forma de atuação da Brigada Militar – disse a capitã Ericka.

Somente nesta semana, de 2 a 6 de março, a Vara de Violência Doméstica concedeu 40 medidas protetivas. Na maioria dos casos, os suspeitos de agressão foram proibidos de se aproximar ou ter contato com as mulheres vítimas.

Operação de prevenção no Estado

No fim da entrevista à Rádio CDN, a capitã também destacou a realização da operação Elo de Proteção, lançada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado na quinta-feira (5).

— A operação Elo de Proteçã foi desencadeada pela Secretaria de Segurança Pública ontem (quinta-feira), que inclusive foi o dia D da operação. Tivemos algumas ações de panfletagem, barreiras de trânsito educativas e algumas palestras efetuadas com o fim de prevenção à violência doméstica e familiar – destacou a capitã.

A Patrulha

O Programa Patrulha Maria da Penha foi implementado pela Brigada Militar no Rio Grande do Sul em 2012. Os primeiros atendimentos ocorreram em Porto Alegre. Com o passar dos anos, a iniciativa foi ampliada para outros municípios. Atualmente, mais de 110 cidades do Estado contam com o programa.

A Patrulha tem como objetivo atender especificamente casos de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha. A Brigada Militar regulamenta a atuação das equipes, cujo foco é acompanhar situações de violência doméstica ou familiar motivadas pela vulnerabilidade de gênero.

Em Santa Maria, o trabalho começou em 2015. As ações são realizadas por policiais militares do 1º RPMon, que tem sede no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. No local, uma equipe é responsável por executar as atividades previstas na norma que orienta o funcionamento da Patrulha.

As denúncias de violência doméstica podem chegar por diferentes canais, incluindo o telefone 190. Embora o 1º RPMon seja responsável por uma área que abrange 21 municípios da região, a Patrulha Maria da Penha sediada em Santa Maria atua apenas nos casos registrados no próprio município. Quando há demandas em cidades da região, outras equipes são acionadas.

Na cidade, o programa completou 10 anos de atuação no dia 30 de junho de 2025.